O governo federal construirá, nos próximos três anos, 150 escolas técnicas, chegando a 354 unidades em 2010. As novas unidades, que contemplam os 26 estados e o DF, integram a segunda fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Na primeira fase do projeto, 64 unidades foram construídas no País.

A meta é implantar 50 escolas em 2008; igual número em 2009; e as 50 restantes em 2010. Serão destinados, pelo governo federal, R$ 750 milhões para obras e R$ 500 milhões, por ano, para custeio e pagamento de salários de professores e funcionários, que serão contratados por meio de concurso público.

De 1909, quando foram criadas as primeiras 19 escolas para formação de artíficies e aprendizes, até hoje, o investimento na ampliação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica foi descontinuado e esparso.

É a segunda vez, desde o início do Século XX, que o governo impulsiona a educação profissional no País. A primeira foi durante o período da ditadura militar, no final dos anos 60, quando os ensinos médio e técnico foram integrados, a partir de 1971. Naquele período, o ensino técnico foi considerado fundamental para dar prosseguimento ao crescimento da economia. Entre 1968 e 1974, o País crescia a taxas de 7% e 8%. O governo determinou a integração dos ensinos médio e profissional em todas as instituições. Nem todas as escolas de ensino médio, porém, tinham condições de oferecer educação técnica.

Somente em novembro de 2005, com a revogação, pelo MEC, da Lei 9.649, de 1998, que impedia a expansão da educação profissional, a União pôde criar mais escolas técnicas, agrotécnicas federais e unidades descentralizadas.

Até então, nunca o País tinha assistido a uma ampliação tão acelerada do acesso de jovens trabalhadores à formação profissional. Com a primeira e segunda fases do Plano de Expansão, às 160 mil vagas atuais serão acrescidas outras 274 mil, o que ampliará em 171% o acesso de jovens ao mundo do trabalho.

Para a escolha de cada um dos municípios que receberão uma escola ou unidade descentralizada, foi adotado o conceito de cidade-pólo, de forma a alcançar o maior número de regiões no País. A seleção dos municípios seguiu critérios de equilíbrio na distribuição territorial; cobertura do maior número possível de um conjunto de cidades; sintonia com arranjos produtivos locais; aproveitamento de infra-estruturas físicas; e identificação de potenciais parcerias.

As unidades de ensino, que têm raio de abrangência de 50 km, oferecerão condições para a qualificação profissional, suporte ao desenvolvimento das atividades produtivas locais e disseminação de conhecimentos científicos e tecnológicos. As escolas deverão ter, no início, pelo menos cinco cursos técnicos de nível médio. Os temas dos cursos serão debatidos em audiências públicas nas regiões, pois o objetivo do MEC será adequar os conteúdos à matriz produtiva local.

Definidas as cidades, as prefeituras doarão, como contrapartida, à União, terreno ou prédio para a implantação da unidade. Acervo bibliográfico, serviços de transporte escolar aos alunos e recursos financeiros da instituição proponente ou de parceiros serão, ainda, contribuição que somarão pontos para a definição do cronograma de obras nos municípios. Este documento será divulgado no dia 4 de setembro.