Alguns fatos são como as metafóricas pedras bíblicas, falam por si. O leilão para a concessão de sete eixos rodoviários, realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, na terça-feira, 9 de outubro último, prescinde de retórica. Ele é simples, palpável e falante como algumas pedras referidas na Bíblia. Felizmente as pedras não estão sozinhas. Nós estamos aqui e estamos falando e exercendo nossa inteligência e contando com a compreensão de milhões de brasileiros.
O ex-ministro Delfim Netto, no jornal “Valor Econômico” de 16/10, comentou o resultado do leilão nos seguintes termos: “Merece, certamente, uma reflexão mais profunda o fato de os grandes grupos nacionais, com enorme experiência em construção e administração, terem feito propostas que, queiramos ou não, gostemos ou não, colocam numa ‘saia justa’ e ajudam a levantar suspeitas sobre a ‘qualidade’ das concessões anteriores, a começar, aliás, pelos números da ANTT para o último leilão. É certo que as condições do Brasil eram outras, que os riscos eram outros, mas não é menos certo que os diferenciais de custo de pedágio por quilômetro (que pode chegar a seis vezes) precisam ser esclarecidos. O simples apelo ao diferencial da ‘qualidade’ dos serviços (que provavelmente existe) não vai acalmar os ânimos dos que têm reclamado, inclusive o governo”.
Mais adiante, no mesmo artigo, acrescenta Delfim Netto: “Quem (como é o meu caso) criticou várias vezes a demora em colocar na rua as concessões (esperamos desde 1996), na suposição que ela era devida menos a dificuldades técnicas (decidir se recuperar o valor da estrada ou o menor pedágio) e mais um viés ideológico (a fobia às privatizações dos petistas jurássicos), tem que reconhecer que demorou, mas saiu bem feito. E, mais, que a segunda hipótese era felizmente equivocada. Teve toda a razão o presidente Lula, quando comemorou o resultado como ‘espetacular’. Primeiro para seu próprio governo, e segundo, para o bem do Brasil. Agora já não há mais dúvida: quando projetados com inteligência e executados com transparência, os leilões são uma forma eficaz e segura de transferir para o setor privado o que ele pode fazer melhor e, ao mesmo tempo, proteger o consumidor”.
O ex-ministro Delfim Netto, neste texto deu uma lição de humildade. Fez uma autocrítica, sem medo e sem mácula, sem abrir mão de continuar a exercer seu direito de pensar criticamente. Outros poderiam seguir seu exemplo. Mas nem todos fazem isso.
Já Elio Gaspari, na “Folha de São Paulo” de 14/10, analisou o episódio desta forma: “Na tarde de terça-feira concluiu-se no Salão das Bolsas de São Paulo um bonito episódio de competência administrativa e de triunfo das regras do capitalismo sobre os interesses da privataria e contubérnios incestuosos de burocratas. Depois de dez anos de idas e vindas, o governo federal leiloou as concessões de sete estradas (2,6 mil km). Para ter idéia do tamanho do êxito, um percurso que custaria R$ 10 de acordo com a planilha dos ano 90, saiu por R$ 2,70. No ano que vem, quando a empresa espanhola OHL começar a cobrar pedágio na Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo, cada cem quilômetros rodados custarão R$ 1,42. Se o cidadão quiser viajar em direção ao passado, tomará a Dutra, pagando R$ 7,58 pelos mesmos cem quilômetros. Caso vá para Santos, serão R$ 13,10. Não haverá no mundo disparidade semelhante”.
O leilão do dia 9 de outubro já obteve resultados práticos, o governo do Estado de São Paulo anunciou alterações nas licitações para os próximos leilões de concessões de rodovias estaduais naquele estado. Segundo a Folha de São Paulo: “SP quer reduzir margem de lucro em concessão de rodovia estadual”. Certamente este percentual de redução ainda é insuficiente, mas significa no mínimo que o Palácio dos Bandeirantes está temendo a voz das ruas.
Aliás, antes que a matéria acima fosse divulgada, Maria Cristina Fernandes, no “Valor Econômico”, de 17/10, dizia: “Nas declarações públicas sobre o leilão das rodovias federais, Serra não passou recibo das reiteradas comparações em que o quilômetro rodado em São Paulo chega a ser até nove vezes maior do que nas novas estradas. Saudou o leilão como uma boa notícia e prepara-se para anunciar as novas regras das novas licitações paulistas. Dirá que as mudanças já estavam sendo gestadas antes do leilão federal sabendo que ninguém vai acreditar”.
Reação mais esquisita foi a do vice-governador de São Paulo, nosso ex-colega Alberto Goldman, que sustentou que pedágio só atinge quem se utiliza de carro particular para trafegar pelas estradas. Estranha a utilização deste velho argumento alkimista e primário, porque ele procura ignorar que o preço do pedágio é embutido no preço das passagens dos ônibus e das mercadorias que trafegam pelas estradas, atingindo assim a quase totalidade das populações que dependem em alguma medida das rodovias pedagiadas.
Outros, os mais primários e os mais senis, já estão comemorando a chamada adesão do PT às privatizações. Pensam que podem enganar o povo como tentaram, sem sucesso, na última eleição, com um discurso moralista oriundo de quem nunca teve autoridade para empunhar tais bandeiras.
Ressaltando que concessão não é privatização, o PT reconhece que questionou e questiona determinadas privatizações. Não por questão de princípio. Mas por considerar que determinadas privatizações feriram interesses estratégicos da nação, como foi o caso da privatização da Vale do Rio do Rio Doce que além de ser uma agência estratégica de desenvolvimento, foi absurdamente subavaliada.
Mas nós não trabalhamos com o açodamento golpista de determinados setores da oposição. Esta privatização está nas mãos da Justiça e fundos de pensão nacionais detêm a maioria das ações da Vale. Além disso, o BNDES é dono de ações “golden-share”, o que lhe assegura o direito de veto sobre decisões da diretoria da Vale.
O leilão dos eixos rodoviários em questão mostra que o Brasil de hoje tem um governo que zela pelos interesses de seu povo, que sabe interagir com a iniciativa privada, que preserva os interesses do Estado nacional, mas que está muito longe do fundamentalismo de mercado.
* Líder da bancada na Câmara dos Deputados |
