“Tenho 51 anos e não tenho casa própria. Eu sempre dizia aos meus companheiros que ía morrer sem ter minha casa. Hoje posso dizer que vou ter uma”. A declaração da coordenadora estadual do Movimento dos Sem-Teto da Bahia, Miralva Nascimento, exprime o sentimento de outros integrantes das 400 famílias que residem na ocupação Quilombo de Escada, localizada na avenida Afrânio Peixoto.
Ontem (9), o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), assinou, com a Coelba, uma carta de intenção de doação de imóvel para o Estado, a fim de regularizar a situação fundiária e construir moradias dignas para a população residente na ocupação do Quilombo de Escada, por meio do programa Casa da Gente.
A ação foi possível graças à atuação dos técnicos da Sedur e da Coelba, e da participação da Procuradoria Geral do Estado e dos servidores da Secretaria de Administração. O projeto habitacional para a região já foi licitado e deve ser finalizado em cerca de quatro meses, quando será aberta a licitação para construção das unidades habitacionais.
Em parceria com Sedur e a Coelba, a empresa realizará ações de eficiência energética, substituindo geladeiras usadas por equipamentos novos e a doação de lâmpadas econômicas. Serão beneficiados por essas ações, os consumidores residentes no local que atenderem aos critérios para inclusão na Tarifa Social de Energia - estar cadastrado nos programas sociais do governo, a exemplo do Bolsa Família.
Histórico
O programa Casa da Gente tem como um dos seus eixos estruturantes, a regularização fundiária, onde se insere a mediação de conflitos fundiários urbanos. Ao todo, 55 conflitos fundiários são ou foram mediados pela Sedur, envolvendo mais de 16 mil famílias.
Um destes está localizado em Escada, bairro do Subúrbio Ferroviário de Salvador, onde quatrocentas famílias organizadas no Movimento dos Sem-Teto da Bahia ocuparam imóvel de propriedade da Coelba. Desde agosto de 2007, a Sedur vem mediando o conflito fundiário. Por meio de acordo foi solicitada suspensão do processo judicial. Agora, com a doação da propriedade, o Estado irá realizar empreendimento habitacional no local.
